Termos de Uso

01Quem opera este site

Este site é operado por Locomotiva Produções LTDA, CNPJ 20.467.765/0001-43, sediada em Taubaté/SP, sob a marca Locomotiva Tech. Contato: contato@locomotivatech.com.br.

02Objeto

O site é institucional: apresenta serviços, publica conteúdo no blog e oferece canais de contato. Ele não vende produtos, não processa pagamentos e não constitui, por si só, oferta vinculante de serviço. Propostas comerciais são formalizadas por escrito, caso a caso.

03Aceitação

Navegar no site significa aceitar estes termos e a Política de Privacidade. Se você não concorda com algum ponto, a alternativa é não usar o site.

04Propriedade intelectual

Marca, logotipo, identidade visual, textos, imagens, layout, código-fonte e materiais publicados são de titularidade da Locomotiva Produções LTDA ou licenciados a ela, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (propriedade industrial).

Você pode ler, imprimir e compartilhar links. Você não pode copiar, reproduzir, adaptar, revender ou usar o conteúdo comercialmente sem autorização prévia por escrito. Citações de trechos do blog são bem-vindas desde que atribuídas e acompanhadas de link para a página original.

05Uso permitido

Ao usar o site, você se compromete a não:

• tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, contas ou servidores;
• explorar vulnerabilidades, aplicar engenharia reversa ou interferir no funcionamento da aplicação;
• usar robôs, scrapers ou automações que degradem o serviço ou contornem limites técnicos;
• enviar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• usar os canais de contato para spam ou comunicação em massa não solicitada.

Podemos bloquear acessos que violem estas regras, sem aviso prévio, e adotar as medidas legais cabíveis. Pesquisa de segurança feita de boa-fé é bem-vinda: reporte a lucas@locomotivatech.com.br antes de divulgar.

06Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site no ar, mas ele é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, e podemos suspendê-lo para manutenção, atualização ou por causas fora do nosso controle.

07Conteúdo do blog

Os textos publicados têm caráter informativo e refletem nossa leitura técnica no momento da publicação. Não constituem consultoria jurídica, contábil ou de segurança, nem substituem análise do seu caso concreto. Decisões tomadas com base neles são de responsabilidade do leitor.

08Links para terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros: WhatsApp, redes sociais, ferramentas citadas em artigos. Não controlamos esses destinos e não respondemos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade deles.

09Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site. Nada nesta cláusula afasta direitos irrenunciáveis do consumidor previstos na Lei nº 8.078/1990.

10Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes termos.

11Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após a mudança significa concordância com a nova versão.

12Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Taubaté/SP para dirimir controvérsias, ressalvado ao consumidor o direito de propor ação no foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.